Brasil

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O Brasil, nos últimos anos, avançou em vários aspectos relacionados ao controle da legalidade na produção e comercialização de madeira. Esses avanços se devem principalmente à processos democráticos de articulação, participação e construção de iniciativas entre diversos segmentos da sociedade, incluindo instituições governamentais, representações setoriais, entidades ambientalistas e do movimento social, centros de pesquisa, etc. Os sistemas de controle informatizados, evoluindo para uma crescente transparencia de acesso pelas partes interessadas, representam uma vanguarda a ser analisada e considerada para adoção por outros países. test website load speed . E também, o enfoque brasileiro nos aspectos de legalidade das questões trabalhistas é outro exemplo a ser seguido nos debates e diretrizes do FLEGT e EUTR.

1. Características gerais de florestas

O Brasil é um país florestal com aproximadamente 516,8 milhões de hectares (60,7% do seu território) cobertos por florestas naturais e plantadas – o que representa a segunda maior área de florestas do mundo, atrás apenas da Rússia. De acordo com estimativas da cobertura florestal feita pelo Serviço Florestal Brasileiro, em 2012 o Brasil possui 516.586.045 hectares de florestas, sendo 509.803.545 hectares de florestas nativas e 7.005.125 hectares de florestas plantadas. Sistema Nacional de Informaciones Forestales

Consulte o mapa temático de Vegetação no link do Mapa de Vegetação e Recursos Florísticos  do IBGE.

Mapa temático de Vegetação

Mapa temático de Vegetação

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Bioma é um conjunto de vida (vegetal e animal) constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de mudanças, o que resulta em uma diversidade biológica própria.

O Brasil abriga seis biomas continentais:

  • Amazônia
  • Cerrado
  • Mata Atlântica
  • Caatinga
  • Pampa
  • Pantanal

Bioma

Área aproximada (em km²)

% Brasil

Amazônia

4.196.943

49,29

Cerrado

2.036.448

23,92

Mata Atlântica

1.110.182

13,04

Caatinga

844.453

9,92

Pampa

176.496

2,07

Pantanal

150.355

1,76

Total

8.514.877

100

Área dos biomas do Brasil

Fonte: IBGE (2009)

Mapa dos biomas do Brasil:

mapadebrazil

Desmatamento

O monitoramento da perda da cobertura florestal nos biomas brasileiros vem sendo feito utilizando-se de imagens de satélites. Essas imagens são fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Para o Bioma Amazônia o INPE conta com quatro sistemas operacionais: Programa de Calculo de Desmatamento da Amazomia (PRODES), Sistema de Deteccao de Desmatamento em Tempo Real (DETER), DEGRAD e DETEX. Esses sistemas são complementares e foram concebidos para atender diferentes objetivos. Para o bioma Mata Atlântica a ONG SOS Mata Atlântica, em parceria com o INPE, realizou, por meio de imagens dos satélites CBERS e dos satélites LANDSAT, o monitoramento do desmatamento no bioma Mata Atlântica para os períodos 2005-2008 e 2008-2010. Já para os demais biomas, o Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama – CSR, no âmbito do Programa de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por satélite, do Ministério do Meio Ambiente vem realizando o monitoramento com intuito de quantificar desmatamentos de áreas com vegetação nativa e de embasar ações de fiscalização e combate a desmatamentos ilegais naqueles biomas.

Veja a seguir algumas informações sobre a perda da cobertura florestal em cada Bioma.

Amazônia

O governo brasileiro faz o monitoramento da cobertura florestal da Amazônia por satélites, realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que conta com quatro sistemas operacionais: PRODESDETERDEGRAD e DETEX. Esses sistemas são complementares e foram concebidos para atender diferentes objetivos.

PRODES

O Programa de Cálculo do Desmatamento da Amazônia (PRODES) mede, por meio de imagens dos satélites LANDSAT, as taxas anuais de corte raso para os períodos de agosto do ano anterior a julho do ano corrente na Amazônia Legal, desde 1988, considerando desmatamento com área superior a 6,25 hectares.

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Taxa anual de desmatamento da Amazônia brasileira (PRODES).

Fonte: INPE (2012).

Para saber mais sobre o PRODES acesse: http://www.obt.inpe.br/prodes/

DETER

O Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), desenvolvido pelo INPE em 2004, utiliza dados do sensor MODIS do satélite Terra/Aqua e do Sensor WFI do satélite CBERS, para divulgar mensalmente um mapa de alertas para áreas com mais de 25 hectares, que indica tanto áreas totalmente desmatadas (corte raso) como áreas em processo de desmatamento por degradação florestal progressiva.

Taxa média mensal de desmatamento da Amazônia brasileira (DETER).

barchart2

Para saber mais sobre o DETER acesse: http://www.obt.inpe.br/deter/index.htm

DEGRAD

O Sistema DEGRAD, desenvolvido pelo INPE em 2007, utiliza imagens dos satélites LANDSAT e CBERS para mapear anualmente áreas em processo de desmatamento, onde a cobertura florestal ainda não foi totalmente removida e, portanto, não computadas pelo sistema PRODES. O DEGRAD mapeou a degradação florestal na Amazônia para os anos de 2007, 2008, 2009 e 2010. Em 2007, foram 15.987,10 km² mapeados como área de floresta degradada. Destes, 1.982 km² foram convertidos para corte raso em 2008, e, portanto, contabilizada pelo PRODES. Neste mesmo ano, 27.417,10 km² foram mapeados como área de floresta degradada. Já em 2009, foram mapeados 13.301 Km² de floresta degradada e em 2010 esse valor foi reduzido para 7.508 km².

Estado

2007

2008

2009

2010

Acre

123

121

31

76

Amazonas

258

412

181

459

Amapá

50

63

61

20

Maranhão

1.977

4.231

2.423

383

Mato Grosso

8.951

12.988

8.486

2.502

Pará

3.899

8.265

1.559

3.489

Rondônia

412

643

232

315

Roraima

137

171

99

61

Tocantins

180

522

229

194

Total 

15.987

27.417

13.301

7.508

Dados do mapeamento da área de degradação florestal na Amazônia brasileira (Km²)

Fonte: INPE (2012).

Para saber mais sobre o DEGRAD acesse: http://www.obt.inpe.br/degrad/

Mata Atlântica

A ONG SOS Mata Atlântica, em parceria com o INPE, realizou, por meio de imagens dos satélites CBERS e dos satélites LANDSAT, o monitoramento do desmatamento no bioma Mata Atlântica para o período 2005-2008, 2008-2010 e 2010-2011. Os desflorestamentos observados para os períodos podem ser observados na tabela abaixo.

Estado

período (2005 – 2008)

período (2008 – 2010)

período (2010 – 2011)

Bahia

24.148

Não avaliado até o momento

4.493

Espírito Santo

573

160

364

Goiânia

733

161

33

Minas Gerais

32.728

12.524

6.339

Mato Grosso Sul

2.215

154

588

Paraná

9.978

2.699

71

Rio de Janeiro

1.039

315

92

Rio Grande do Sul

3.117

1.897

111

Santa Catarina

25.953

2.149

568

São Paulo

2.455

743

216

Total

102.939

20.802

12.875

Desmatamento da Mata Atlântica por período e por estado (ha).

Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica; INPE (2009, 2010, 2012).

Para saber mais sobre o monitoramento do desmatamento da Mata Atlântica acesse:http://www.sosma.org.br

Cerrado

No âmbito do Programa de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por satélite, do Ministério do Meio Ambiente, foi mapeada a situação atual do desmatamento no Cerrado (2012), com base na comparação de imagens dos satélites LANDSAT e CBERS. Segundo os dados desse mapeamento, entre 2002 e 2010, o Cerrado teve sua cobertura vegetal suprimida em 92.710 km², o que representa aproximadamente 11.588 km² desmatados anualmente nesse período. O percentual de áreas desmatadas em 2002 era de 55,7% e, em 2010, subiu para 60,2%.

Estado

Área Desmatada no Período

Área Desmatada por Ano

Maranhão

18.750

2.343,75

Bahia

10.992

1.374,00

Mato Grosso

19.201

2.400,13

Minas Gerais

9.983

1.247,88

Piauí

5.893

736,63

Tocantins

14.479

1.809,88

Mato Grosso do Sul

7.704

963,00

Goiás

11.158

1.394,75

Paraná

3

0,31

Rondônia

9

1,10

São Paulo

914

114,19

Distrito Federal

90

11,25

Total

92.710

11.588,75

Desmatamento do Cerrado (período 2002 – 2010) (Km²).

Fonte: IBAMA (2012).

Para saber mais sobre o monitoramento do Cerrado acesse:http://siscom.ibama.gov.br/monitorabiomas/cerrado/index.htm

Pantanal

No âmbito do Programa de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por satélite, do Ministério do Meio Ambiente, foi mapeada a situação atual do desmatamento no Pantanal, com base na comparação de imagens dos satélites LANDSAT e CBERS. Segundo os dados desse mapeamento, entre 2002 e 2008, o Pantanal teve sua cobertura vegetal suprimida em 4.279 km², o que representa aproximadamente 713 km² desmatados anualmente nesse período. O percentual de áreas desmatadas em 2002 era de 12,35% e, em 2008, subiu para 15,18%.

Estado

Área Desmatada no Período

Área Desmatada por Ano

Mato Grosso

1.584

226

Mato Grosso do Sul

2.883

411

Total

4.279

637

Desmatamento do Pantanal (período 2002 – 2009) (Km²).

Fonte: IBAMA (2012).

Para saber mais sobre o monitoramento do bioma Pantanal acesse:http://siscom.ibama.gov.br/monitorabiomas/pantanal/pantanal.htm

Caatinga

No âmbito do Programa de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por satélite, do Ministério do Meio Ambiente, foi mapeada a situação atual do desmatamento na Caatinga, com base na comparação de imagens dos satélites LANDSAT e CBERS. Segundo os dados desse mapeamento, entre 2002 e 2008, a Caatinga teve sua cobertura vegetal suprimida em 16.576 km², o que representa aproximadamente 2.762 km² desmatados anualmente nesse período. O percentual de áreas desmatadas em 2002 era de 44,3% e, em 2008, subiu para 46,5%.

Estado

Área Desmatada no Período

Área Desmatada por Ano

Bahia

5.165

737

Ceará

4.572

653

Piauí

2.994

427

Pernambuco

2.371

338

Rio Grande do Norte

1.240

177

Paraíba

1.104

157

Minas Gerais

374

53

Alagoas

376

53

Sergipe

161

23

Maranhão

129

18

Total

18.486

2.636

Desmatamento da Caatinga (período 2002 – 2008) em Km².

Fonte: IBAMA (2010).

Para saber mais sobre o monitoramento do bioma Caatinga acesse:http://siscom.ibama.gov.br/monitorabiomas/caatinga/caatinga.htm

2.        Autoridade e gestão ambiental gestão de florestas

A gestão das florestas do Brasil é uma responsabilidade compartilhada entre os três níveis do governo, federal, estadual e municipal. O art. 83 da Lei 11.284 de março de 2006 alterou art.19 do Código Florestal que passou a ter a seguinte redação:

“Art. 19. A exploração de florestas e formações sucessoras, tanto de domínio público como de domínio privado, dependerá de prévia aprovação pelo órgão estadual competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sistema Nacional do Meio Ambiente SISNAMA, bem como da adoção de técnicas de condução, exploração, reposição florestal e manejo compatíveis com os variados ecossistemas que a cobertura arbórea forme.

§ 1o Compete ao Ibama a aprovação de que trata o caput deste artigo:

I – nas florestas públicas de domínio da União;
II – nas unidades de conservação criadas pela União;
III – nos empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional, definidos em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA.

§ 2o Compete ao órgão ambiental municipal a aprovação de que trata o caput deste artigo:

I – nas florestas públicas de domínio do Município;
II – nas unidades de conservação criadas pelo Município;
III – nos casos que lhe forem delegados por convênio ou outro instrumento admissível, ouvidos, quando couber, os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal.

§ 3o No caso de reposição florestal, deverão ser priorizados projetos que contemplem a utilização de espécies nativas.” (NR)

Em cada um dos níveis de governo existem diferentes instituições que atuam com competências distintas na gestão florestal, como: política e legislação florestal, autorizações para o uso dos recursos florestais, extensão florestal, gestão de florestas públicas para produção sustentável, conservação florestal, entre outras. Conforme Resolução CONAMA 379/ 2006, os órgãos integrantes do SISNAMA disponibilizarão anualmente para fins de publicidade as informações pertinentes à gestão florestal relativas a:

I – instituições responsáveis pela gestão florestal;
II – recursos humanos envolvidos com a gestão florestal;
III – recursos orçamentários previstos e efetivamente aplicados à gestão florestal;
IV – infra-estrutura e equipamentos utilizados na gestão florestal; e
V – apoios recebidos para o fortalecimento institucional dos órgãos florestais.

O Portal Nacional da Gestão Florestal reúne essas informações para facilidade de consulta pela sociedade brasileira.

Nível Federal:

Ministério do Meio Ambiente

Nível Estadual:

Endereços dos sites:

AC

Instituto de Meio Ambiente do Acre

    •Divisão de Manejo Florestal

Secretaria de Estado de Floresta

AM

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    •Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

AP

Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPA

BA

Instituto do Meio ambiente e Recursos Hídricos

CE

Gerência de Cadastro e Extensão Florestal

Superintendência Estadual do Meio Ambiente

    •SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – Diretoria Florestal

    •Gerência de Cadastro e Extensão Florestal

ES

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo

    •Departamento de Recursos Naturais Renováveis – IDAF

GO

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

    •Gerência de Fauna e Flora

Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás

MG

Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    •Instituto Estadual de Florestas

    •Instituto Estadual de Florestas

MS

Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Do Planejamento, Da Ciência e Tecnologia

    •Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul

    •Gerência de Recursos Florestais

MT

Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso

    •Superintendência de Gestão Florestal/SEMA-MT

PA

Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará

PE

Agência Estadual de Meio Ambiente

PI

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí

RJ

Secretaria de Estado do Ambiente – Rio de Janeiro

    •Instituto Estadual do Ambiente

RN

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte

RO

    •Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental e Faunístico

SE

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Sergipe

    •Administração Estadual do Meio Ambiente

TO

Instituto Natureza do Tocantins

3.        Principais regras que regem a gestão eo uso das florestas no país

Conservação das Florestas

A conservação das florestas brasileiras é estabelecida por lei, tanto nas propriedades privadas quanto nas áreas públicas. Nas propriedades rurais privadas, o Código Florestal (Lei 12.651/2012) estabelece a manutenção de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). As áreas protegidas públicas são divididas em Terras Indígenas e Unidades de Conservação. com a Lei 11.284/2006 as florestas públicas fora das Unidades de Conservação passaram a ser protegidas de desmatamento.

Em Conservação das Florestas veja as informações sobre:

Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Áreas de Preservação Permanente

Reserva Legal

Terras Indígenas

4.        Algum aspecto considerado relevante notar na silvicultura em todas as áreas dentro de cada país.

A Amazônia é a principal região produtora de madeira nativa no Brasil. Essas florestas suprem o mercado com madeiras nobres para arquitetura e movelaria de alto valor, mas também com madeiras de baixo valor para a construção. As florestas plantadas do sudeste e sul do pais fornecem matéria-prima principalmente para as industrias de papel e celulose, mas também movelaria de baixo custo e madeira para construção.

(Acertando o Alvo; 1999; Imazon) Nas regiões Sul e Sudeste do Brasil concentra-se o maior e mais intenso consumo de madeira tropical do mundo: mais que o dobro do que é importado pelos 15 países da União Européia. De cada cinco árvores cortadas na Amazônia, uma é destinada ao mercado do estado de São Paulo.
A falta de dados confiáveis sobre consumo de madeira – resultante de vários fatores, entre os quais destaca-se o altíssimo índice de ilegalidade na extração – tem contribuído para esconder essa realidade e desviar a atenção dos responsáveis pela elaboração de políticas assim como das entidades da sociedade civil, tanto brasileiras quanto estrangeiras. Em decorrência disto, o enfoque principal de políticas e campanhas tem se limitado à parcela da madeira para exportação, que chega apenas a 14% do volume extraído na Amazônia. Este documento representa a primeira tentativa de caracterizar os fluxos de comercialização e o consumo de madeira da Amazônia.

(A atividade madeireira na Amazônia brasileira: produção, receita e mercados; 2010; Imazon)

Em 1998, apenas 14% do volume total produzido era exportado. Em 2004, fatores como câmbio favorável e aumento da demanda por madeira amazônica no mercado europeu, norte-americano e asiático elevaram a proporção de madeira exportada para 36%. Em 2009, porém, a participação da madeira nativa da região no mercado externo diminuiu para 21% da produção total.

O mercado de madeira foi essencialmente nacional em 2009. Aproximadamente 79% do volume produzido de madeira foram destinados ao mercado brasileiro. O Estado de São Paulo (17%) e a Região Sul (15%) foram os principais consumidores de madeira da Amazônia. Outros 16% foram consumidos nos próprios estados produtores (em 2004 era 11%).

Houve uma redução importante no consumo de madeira em tora na Amazônia Legal entre 1998 e 2009. Em 1998, o consumo de toras foi de 28,3 milhões de metros cúbicos, depois caiu para 24,5 milhões em 2004 e para 14,2 milhões de metros cúbicos em 2009. Essa queda expressiva no consumo de madeira em tora pode estar relacionada a três causas principais: o aumento na fiscalização; a substituição da madeira tropical por produtos concorrentes e; a crise econômica mundial.

“Nos últimos três anos, a intensificação das ações de fiscalização contra o desmatamento e o combate a exploração ilegal de madeira (promovidas principalmente pelo Governo Federal com apoio das OEMAs), parecer ter sido o principal fator na redução do consumo de madeira Amazônica, diz Denys Pereira, coordenador da pesquisa pelo Imazon. “É provável também que o mercado nacional esteja substituindo gradativamente a madeira amazônica por produtos similares (como MDF, laminados e pisos de madeira plantada, por exemplo), principalmente na construção civil. Isto porque estes materiais não apresentam problemas como garantia de fornecimento, variação da qualidade e principalmente, pressão ambiental, conclui o pesquisador.

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